Estatutos

Artigo 1º - O Clube de Natação de Faro tem:
1.1. Por fins a promoção cultural, desportiva e recreativa dos seus associados;
1.2. A sua sede provisória na Av. 5 de Outubro, 34, 4º Esq. 8000 Faro;
1.3. Durará por tempo indeterminado.

Artigo 2º - Podem associar–se todas as pessoas singulares ou colectivas que se inscrevam e aceitem os estatutos.

Artigo 3º - São órgãos do Clube de Natação de Faro: a Assembleia Geral, a Direcção, e o Conselho Fiscal.

Artigo 4º - 1. A competência e forma de funcionamento da Assembleia Geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 170º a 179º do Código Civil.
2. A Mesa da Assembleia Geral é composta por três associados, competindo a sua convocação ao órgão administrativo e é sua competência dirigir as Assembleias Gerais nos termos do artigo 173º do Código Civil e redigir as actas correspondentes.

Artigo 5º - 1. A Direcção é composta por sete associados e compete–lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar, devendo reunir semanalmente.
2. O Clube obriga–se com a assinatura de dois membros da direcção sendo obrigatoriamente uma delas a do presidente ou do tesoureiro.

Artigo 6º - O Conselho Fiscal, é composto por três associados e compete–lhe fiscalizar os actos administrativos e financeiros da Direcção e verificar as suas contas e relatórios. O Conselho Fiscal reunirá pelo menos uma vez em cada trimestre.

Artigo 7º - 1. Enquanto a Assembleia Geral não proceder à eleição dos órgãos sociais, nos termos estatutários, pelo período de um ano a contar da data de publicação dos presentes estatutos, o Clube será dirigido por uma comissão instaladora;
2. A comissão instaladora será constituída por sete associados de entre os fundadores, que escolherão entre si um Presidente;
3. Caberá ao Presidente distribuir as funções pelos membros da comissão instaladora;
4. A eventual substituição dos membros da comissão instaladora será feita pelo Presidente, de entre os associados efectivos, ouvidos os fundadores.

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