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Política de privacidade

Política de Privacidade

1. Âmbito

Clube Natação de Faro (doravante designada por esta Entidade ou CNFA) é uma Associação sem Fins Lucrativos e no âmbito sua atividade poderá ser necessário a recolha de dados pessoais dos seus associados / atletas. Considerando o direito à
privacidade dos associados, o CNFA não recolhe nenhuma informação de carácter pessoal sem o prévio consentimento de seus titulares.

No que concerne à navegação e uso do website do Clube de Natação de Faro pelos seus utilizadores, para optimizar e melhorar a experiência na navegação, são recolhidos dados através de cookies podem ou não ficar armazenados no computador / dispositivo de navegação do utilizador.

Pretende-se demonstrar de uma forma clara a recolha e a utilização destes Cookies, a sua finalidade e protecção dos dados recolhidos na utilização do website.

Na navegação do website, não são recolhidos de uma forma automática dados pessoais sem o prévio consentimento.

Em todo o caso, o CNFA não comercializa sobre qualquer forma os dados pessoais que possam ser recolhidos, nem tão pouco os transmite a terceiros sem o prévio consentimento dos titulares exceto por imposição legal.

2. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

Relativo ao Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 designado por RGPD – Regime Geral da Proteção de Dados, a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é o Clube Natação de Faro, Av. Cidade Hayward, Edifício das Piscinas Municipais, 8000-073 Faro, Contribuinte Fiscal 506932427.

Embora não esteja a entidade obrigada a nomear um Encarregado pela Protecção de Dados, internamente a Direção do CNFA dispõe de um DPO para o tratamento de assuntos relacionados com a Protecção de Dados Pessoais que pode ser contactado através de carta registada enviada para Clube Natação de Faro, Av. Cidade Hayward, Edifício das Piscinas Municipais, 8000-073 Faro ou através do email direcao@cnfaro.pt.

3. Definição de Dados Pessoais

Qualquer informação, em qualquer suporte escrito, magnético ou digital relativa à identificação de uma pessoa singular ou que possa ser identificável.

4. Consentimento

Na navegação do website, sempre que for necessária a identificação e recolha de dados pessoais, o utilizador terá de autorizar a sua recolha através de mecanismos de autorização que podem variar mediante o caso mas que serão claros no seu objectivo e intuitivos quanto à utilização. Por exemplo num formulário de
contacto, haverá uma checkbox onde o utilizador deve clicar autorizando a recolha e processamento dos dados pessoais introduzidos no formulário e posterior contacto pelo CNFA. Deve no entanto que fique percetível que sem autorização do tratamento dos dados não terá o CNFA forma de contactar o utilizador.

O tratamento dos dados pessoais uma vez autorizado, será feito de acordo com esta Política de Privacidade, devendo a sua autorização pressupor que foi lida e entendida essa bem como os Termos e Condições de utilização do website.

Esta Política de Privacidade e os Termos e Condições de utilização do website poderão ser revistos sem necessidade de consentimento prévio, mas sempre em conformidade com o RGPD.

5. Dados Pessoais a serem recolhidos

Os dados pessoais a serem recolhidos ao utilizador serão apenas os necessários para o tratamento indicado. A recolha é feita genericamente através de um formulário que terá a identificação da sua finalidade e autorização de recolha dos dados quando aplicável. Dependendo do tipo de finalidade podem ser solicitados:
Nome, Telefone, Email, número de contribuinte entre outros. Apenas os marcados como obrigatórios serão necessários e essenciais para a atividade sendo os outros facultativos na base da decisão voluntária do titular de dados.

6. Finalidade, exactidão e recolha dos dados

A exatidão dos dados pessoais fornecidos é da exclusiva responsabilidade do titular dos mesmos não podendo o CNFA ser responsabilizado pela sua incorreção ou inexatidão.

Os dados de identificação são necessários à atividade e/ou para o cumprimento de obrigações legais e pelo tempo necessário à sua finalidade ou até que seja exercido o direito de oposição, apagamento ou o consentimento seja retirado. O tratamento dos dados pessoais são essenciais e é consentido pelo utilizador e sem o qual
não é possível a relação com o CNFA.

Exemplos de finalidade de tratamento de dados:

CRM (Customer Relationship Manager): Gestão de contactos, informação, prestação de serviços como pagamento de quotas aos associados / atletas, entre outros.

Gestão Contabilistica: Faturação, contabilidade, informação fiscal, envio de ficheiro SAFT-PT à autoridade tributária, entre outros.

7- Transmissão de Dados a Terceiros

Regra geral, os dados recolhidos não são partilhados a terceiros exceto por imposição legal ou porque são estritamente necessários para a atividade.

Nos termos da RGPD, na eventual transmissão de dados a terceiros, são observados os seguintes procedimentos: informação inequívoca ao titular da razão da transmissão, consentimento (exceto por imposição legal), blindagem da forma de transmissão garantindo níveis de confidencialidade, segurança e protecção. Estes
terceiros, devem estar em conformidade com o RGDP / Privacy Shield Act, nomeadamente em termos de dever de sigilo, segurança e protecção, não podendo esses dados serem utilizados para outro fim, nem relacionados com outros que possuam.

Os dados pessoais serão tratados sempre que possível dentro do espaço da União Europeia e em países que estejam em conformidade com o RGPD / Privacy Shield.

8- Duração da Conservação do Tratamento dos Dados Pessoais

Serão conservados apenas o necessário à finalidade que foi identificada ou seja durante o tempo de contrato ou de relação comercial, podendo após esse período serem mantidos por 2 anos para efeitos de controlo. Por imposição legal os dados relativos a informação fiscal ou contabilística é retida por um período de 10
anos. Sobre este ponto iremos seguir as orientações da CNPD cumprindo sempre a orientação de que os dados devem somente ser mantidos pelo período estritamente necessário e para a finalidade para os quais foram transmitidos.

9- Segurança no Tratamento dos Dados

Os dados serão armazenados informaticamente em servidor mantido e controlado por uma empresa contratada pelo CNFA, cuja segurança é sempre monitorizada em termos da infra-estrutura e do acesso a dados. O acesso é restrito e protegido por várias ferramentas de gestão de acessos e de encriptação, com o objetivo de que terceiros não autorizados não tenham acesso aos mesmos. O risco de segurança é assim minimizado mas não extinto havendo sempre a possibilidade de acesso ilegal aos dados. Neste caso serão implementadas medidas de retenção da fuga e de divulgação conforme RGPD.

10. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Os titulares gozam, em conformidade com a RGPD, do direito de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento, de limitação ou de portabilidade dos dados. Para o exercício dos direitos, têm de apresentar, por escrito, ao Clube Natação de Faro, Av. Cidade Hayward, Edifício das Piscinas Municipais, 8000-073 Faro ou através do email direcao@cnfaro.pt.

No pedido escrito, o CNFA fará por motivos de segurança, a autenticação do respetivo emissor como legítimo titular dos dados. Em caso de dúvida o pedido não é atendido, podendo o emissor proceder à sua autenticação sob outra forma.

Em todo o caso, o pedido pode não ser imediatamente satisfeito (imperativos legais ou outros). O titular será sempre informado neste caso, sendo expectável que no período de 1 mês seja concluído o procedimento requerido.

No caso de apagamento (eliminação dos dados), os mesmos podem ficar retidos para posterior tratamento em virtude de imposição legal e pelo período que venha a ser imposto (10 anos para faturação por exemplo).

11- Direito a reclamar

O CNFA está ao dispor dos titulares dos dados para o esclarecimento de qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos dados através do email direcao@cnfaro.pt.

O titular dos dados é livre de apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados, R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa relativamente à forma de recolha e tratamento de dados da CNFA.

12- Cookies, o que são e quais são utilizados

O que é um Cookie ou Cookies?

“Cookies” são ficheiros de código que são armazenadas no seu computador, tablet, dispositivo móvel, através do browser que guarda informação relacionada com preferências de navegação. Permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de
resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Para que servem os Cookies?

Servem para recolher informação para permitir por exemplo que um carrinho de compras funcione armazenando os produtos anteriormente escolhidos. Desta forma, um cookie armazena informação útil e de interesse, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente os mesmos dados.

Eliminação ou Desativação de Cookies

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Para saber mais sobre como desactivar cookies dependendo do seu navegador, clique aqui: https://cookies.insites.com/disable-cookies/

Tipo de cookies utilizados neste website

– Cookies de sessão: cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. Normalmente esta informação é utilizada para permitir uma melhor experiência de navegação com base nos dados acedidos. Permite também identificar problemas de navegação possibilitando a sua resolução.

-Cookies estritamente necessários: Permitem que navegue no website e use as suas funções, bem como aceder a áreas seguras. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados;
– Cookies Analíticos: normalmente utilizados para criar informação agregada e não personalizada (anónima) acerca das estatísticas de utilização do website;

– Cookies de Funcionalidade: estes permitem que o website identifique o utilizador e carregue o seu perfil com base nessa informação. Por exemplo o arranque de uma sessão de login iniciada aquando voltar ao website, não sendo necessário efetuar novamente o login cada vez que visita o website.

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